Em um movimento diplomático significativo, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, invocou o Artigo 99 da Carta das Nações Unidas, uma ferramenta simbólica, porém poderosa, para compelir o Conselho de Segurança a abordar a iminente catástrofe humanitária na Faixa de Gaza. Esta é a primeira vez que Guterres utiliza o Artigo 99 desde que assumiu o cargo em 2017.
O Artigo 99 confere ao Secretário-Geral o poder de chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer questão que, em sua opinião, possa ameaçar a paz e a segurança internacionais. Sua invocação, não utilizada por décadas, destaca a gravidade da situação em Gaza.
Numa carta explícita ao Presidente do Conselho de Segurança, Guterres expressou sua preocupação de que os bombardeios do exército israelense estejam precipitando o “iminente colapso total da ordem pública” na Faixa de Gaza. Ele destacou os constantes ataques aéreos, a falta de abrigo e as condições precárias que impedem até mesmo uma assistência humanitária limitada.
Guterres instou o Conselho de Segurança a exigir um cessar-fogo humanitário para evitar a escalada da crise. Ele enfatizou a rápida deterioração da situação, observando que a ONU está “simplesmente incapaz de alcançar aqueles que precisam de ajuda dentro de Gaza.”
Este desenvolvimento destaca os desafios que o Conselho de Segurança enfrenta ao tomar medidas quando o assunto envolve um de seus membros permanentes ou seus aliados. Apesar da adoção de uma resolução em meados de novembro pedindo “pausas e corredores humanitários” em Gaza, o progresso adicional tem sido dificultado.
Fontes diplomáticas revelam esforços contínuos dentro do Conselho para formular uma nova resolução focada em ajuda humanitária. No entanto, o Embaixador Adjunto dos Estados Unidos, Robert Wood, indicou na segunda-feira que um novo texto do Conselho “não seria útil neste momento,” expressando preferência por trabalhar no terreno para melhorar a situação.
O conflito entre Israel e o Hamas foi desencadeado por um ataque terrorista brutal e sem precedentes do Hamas em solo israelense em 7 de outubro. Na carta, Guterres mais uma vez condenou esses “ataques terroristas abomináveis” e instou à libertação de todos os reféns ainda detidos em Gaza.
