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Fez muito barulho no ano passado a chamada “PEC das praias“, uma proposta de emenda à Constituição que gerou muita polêmica, com muitos críticos argumentando que seria um movimento de privatização do litoral brasileiro, além de fragilizar a proteção ambiental nessas áreas. Várias celebridades entraram na discussão, com destaque para a atriz Luana Piovani, que deu caneladas nas redes sociais no craque Neymar, garoto-propaganda de um empreendimento de alto-padrão que pretende criar o “Caribe brasileiro” em um trecho de 100 quilômetros entre Pernambuco e Alagoas. Devido ao barulho provocado pela “PEC das praias”, a discussão no Congresso foi paralisada, mas deve ser retomada no novo ano legislativo.
Nos últimos dias, o debate sobre a privatização de trechos do litoral retornou à imprensa, só que de uma forma diferente. Em Salvador, na Bahia, a famosa praia do Porto da Barra, destino escolhido por todos os soteropolitanos ao longo do ano e, principalmente no verão, onde celebridades como Caetano Veloso costumam marcar presença, foi palco de uma polêmica provocada por um vídeo que viralizou na internet. No conteúdo em questão, um rapaz alegava que aquela praia estaria sendo privatizada, mas não por construções imobiliárias e, sim pelo comércio dos ambulantes que ocupavam toda a faixa de areia com cadeiras, não deixando espaço para que os banhistas usufruíssem do lugar sem pagar pelo uso do mobiliário.
Diferente da morosidade do Congresso em relação à “PEC das praias”, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) deu um retorno imediato à questão da capital baiana. Após reunião com os comerciantes locais, reforçou que itens como cadeiras só deveriam ser colocados na faixa de areia a pedido de clientes interessados em utilizar o serviço — prática que já é adotada em vários outros locais do litoral do país.
Caso resolvido? Não. Insatisfeitos com a decisão da SEMOP, os comerciantes fizeram um protesto e retiraram todos os itens da praia, que amanheceu na terça-feira, 28, sem cadeiras, sombreiros e mesas. Foi um autêntico tiro no pé. O espaço ficou totalmente à disposição dos banhistas e boa parte dos frequentadores gostaram da surpresa. Há tempos, muitos já se incomodavam com os excessos dos ambulantes especializados em locar espaços na areia.
O DESAFIO DO EQUILÍBRIO
A ver como a questão será encaminhada daqui para frente. Por questões de ordem pública, de civilidade e de urbanismo, é preciso bom senso para equilibrar os interesses do comércio e os direitos dos frequentadores. Evidentemente, os ambulantes têm o direito de trabalhar e os serviços que oferecem são úteis para muitos banhistas. Atualmente, existem cinquenta comerciantes registrados que tem permissão para trabalhar na praia do Porto da Barra. Cada um pode oferecer trinta cadeiras. Sem fiscalização, no entanto, essa regra nunca foi cumprida, abrindo espaço para os excessos. Alguns ambulantes começaram a espalhar até oitenta cadeiras, o que tornou o espaço adensado e acabou ocasionando toda essa confusão.
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A praia é um dos poucos destinos de entretenimento gratuito nas cidades litorâneas. Assim como a “PEC das praias” precisa de uma discussão de alto nível, de forma que a intenção de regulação fundiária da proposta não descambe para a abertura da porteira à ocupação imobiliária desenfreada, as prefeituras de cidades litorâneas precisam fiscalizar melhor as regras criadas para tentar harmonizar os interesses do comércio e dos banhistas.
Será que custa tanto fazer isso?
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